O Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28). Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de Emenda Constitucional, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do...
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Acesso à internet pode se tornar direito constitucional no Estado
A conectividade pode passar a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...
Mulheres das Forças Armadas poderão integrar o Programa Segurança Presente
O programa Segurança Presente pode passar a ser composto por mulheres egressas das Forças Armadas. É o que autoriza o Projeto de Lei 1.068/19, da deputada Alana Passos (UNIÃO), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17). O texto segue...
Alerj aprova criação do observatório sobre feminicídio
O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime em todo o estado. A medida é prevista em um Projeto de Lei da deputada Zeidan (PT) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em...
Alerj aprova incorporação da UEZO à UERJ
Por 49 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A medida é prevista no Projeto de...