Em junho, julho e agosto ocorrem as tradicionais festas caipiras chamadas de festas juninas, julinas e agostinas, respectivamente. Nelas podemos experimentar a alegria das músicas de origem nordestinas, contemplar o visual colorido e nos deliciar com as comidas típicas da culinária interiorana.
Entretanto, nesse período o número de balões nos céus aumenta drasticamente e, com ele, cresce o número de queimadas- que são potencializadas com o clima mais seco.
Com efeito a fauna e flora são devastadas, podendo, também, atingir redes elétricas, causar explosões e, ainda, além dessas imensuraveis perdas, a vida humana corre risco, pois existem vários relatos de acidentes graves e mortes decorrentes do fogo causado pelo local onde o balão caiu.
A lei nº 9.605/1998- que trata de crimes ambientais, prevê sérias consquências para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.
Assim, quem incorrer em qualquer tipo de situação acima receberá pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Caso aviste qualquer queimada ligue para o Corpo de Bombeiro através do 193 e, para denunciar grupos de baloeiros, locais de comercialização, fabricação ou soltura de balões ligue para o Disque Denúncia através do 0300 253 1177, ou pelo sítio https://www.disquedenuncia.org.br/ .
Diego Antunes é advogado especialista, consultor, palestrante e professor universitário da graduação nas disciplinas de Introdução ao Direito, Lógica e Argumentação Jurídica, Pensamento Crítico, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista e da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
