A Prefeitura de Saquarema assinou na segunda-feira, 01 de abril, no Palácio Guanabara, na capital do Estado, o Protocolo de Intenções para a construção do desenvolvimento integrado e sustentável da Região dos Lagos. O instrumento marca o compromisso assumido por Saquarema, em conjunto com os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim, junto às Secretarias de Estado de Energia e Economia do Mar e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para o desenvolvimento de projetos e ações para a região.
Arrecadação em função dos atrativos
O protocolo começou a ser construído em 17 de outubro de 2023, com a realização, em Saquarema, através da Rede Lagos, do I Fórum da Economia do Mar. No evento, que contou com a presença de cerca de 300 participantes, foi lançada a parceria Lagos 2030 – Um Mar de Oportunidades, cujo intuito é fortalecer as políticas públicas da Economia do Mar na Região dos Lagos, além da troca de experiências sobre casos de sucesso envolvendo o tema. O evento foi parte integrante do projeto “Lagos 2030”, contemplado na quarta-feira passado, dia 27 de março, com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, como a melhor política pública de governança territorial do Estado.
A ideia principal é fazer com que os municípios deixem de contar apenas com os recursos vindos dos royalties e aumentem a arrecadação em função de seus atrativos, como é o caso dos eventos de surf, que movimentam milhões de reais, gerando centenas de vagas de emprego em Saquarema. As atividades e ações decorrentes da assinatura do Protocolo de Intenções serão desenvolvidas através de programas ou projetos conjuntos e operacionalizadas por meio de convênios, acordos de parceria ou contratos específicos firmados, detalhando as responsabilidades específicas das partes em cada programa ou projeto.
O futuro
“Nossa região tem uma ligação profunda com o mar. Nossa história é intensamente ligada à pesca, à produção do sal, ao turismo. Atuar em conjunto com outras cidades para promover o desenvolvimento regional é uma alternativa muito viável para o crescimento em conjunto da nossa região. Não podemos depender apenas do petróleo. O turismo, por exemplo, é uma alternativa econômica sustentável e de grande rentabilidade, mas que ainda não é trabalhado de forma integrada pelos municípios da Região dos Lagos”, informou a Prefeita Manoela Peres.
A partir da assinatura, as prefeituras e o Estado terão um ano para iniciar os projetos sugeridos pelo protocolo de forma colaborativa, com uma série de propostas alinhadas com os 5 Ps da Organização das Nações Unidas – ONU, baseados em cinco princípios orientadores: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias. Entre os projetos está a construção de um calendário unificado com os eventos de todos os municípios da região, um sistema de monitoramento da qualidade da água e projetos de fomento ao desenvolvimento técnico científico da região costeira.
