A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros 65 senadores, voltará...
Categoria: Política
Alerj aprova criação do observatório sobre feminicídio
O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime em todo o estado. A medida é prevista em um Projeto de Lei da deputada Zeidan (PT) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em...
Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Doadores de sangue passarão a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos mantidos por entidades públicas do Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei da deputada Alana Passos (UNIÃO) que cria o Cadastro Estadual de Sangue, com o objetivo de incentivar a doação. A...
Programa de vacinação contra HPV será estendido aos homens no RJ
O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus) - instituído pela Lei 6.060/11 - será estendido à população do sexo masculino. É o que dispõe a Lei 9.598/22, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta...
Assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes completa 4 anos com missa na Igreja da Candelária
Uma missa na manhã desta segunda-feira (14) na Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, lembrou os quatro anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Participaram da celebração familiares e amigos da vereadora. As investigações sobre os crimes ainda não foram concluídas. Até...