Mulheres representam mais da metade do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e...
Categoria: Política
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE A partir desta sexta-feira (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor...
Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três matérias foram votadas pela Câmara nesta quarta (13),...
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que poderá resultar...
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem a previsão de receitas. O texto foi aprovado após acordo entre lideranças partidárias que permitiu a votação da proposta em dois turnos, sem a necessidade...