Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das...
Categoria: Política
TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (10), em sessão virtual extraordinária, manter a presidência do Pros com o fundador da sigla, Eurípedes Jr., confirmando liminar (decisão provisória) que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. O comando do partido tem sido...
Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que solicita a cassação do mandato do parlamentar no relatório final do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Os advogados de Gabriel Monteiro afirmaram que, após realizar...
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu mandato de vereador. Jairinho...
Senado aprova acúmulo de saldo de telefonia não utilizado
Projeto segue para votação na Câmara Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência,...