O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu, de forma liminar, a eficácia da Lei nº 2.723/2025, do município de Araruama, que impedia a cobrança pela utilização de sacolas reutilizáveis, recicláveis e de material biodegradável disponibilizadas por estabelecimentos comerciais com a logomarca da empresa. A decisão...
Categoria: Política
Câmara de Araruama segue parecer do TCE e reprova contas da ex-prefeita Lívia de Chiquinho
A Câmara Municipal de Araruama, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), reprovou as contas de gestão de 2023 da ex-prefeita Lívia de Chiquinho, seguindo o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), referente ao processo n.º 211.530-4/24, que também havia se manifestado de...
Ônibus Lilás chega a Araruama para oferecer atendimento gratuito às mulheres
No dia 16 de setembro, Araruama vai receber o Ônibus Lilás, um importante projeto voltado para o acolhimento e atendimento gratuito às mulheres. Local: Praça Menino João Hélio – Centro, AraruamaHorário: das 10h às 15h O Ônibus Lilás tem como objetivo levar orientação jurídica, psicológica e social, além de oferecer...
Araruama dá fim à cobrança de sacolas plásticas nos estabelecimentos: projeto de lei aprovado na Câmara segue para sanção da prefeita
A Câmara Municipal de Araruama aprovou nesta quinta-feira (04) o Projeto de Lei nº 72/2025, que proíbe a cobrança de sacolas em estabelecimentos comerciais e atacadistas do município. A proposta segue agora para sanção da prefeita Daniela Soares. A medida tem grande importância porque, no passado, as sacolas plásticas comuns...
Câmara de Araruama celebra a atuação de trabalhadores
Na última sexta-feira, dia 22 de agosto, o Teatro Municipal de Araruama recebeu a tradicional solenidade de entrega dos Diplomas Trabalhador Modelo e das Medalhas de Honra ao Mérito Legislativo, promovida pela Câmara Municipal. O evento, marcado por emoção e reconhecimento, foi conduzido pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador Thiago...