Desde segunda-feira, dia 7, estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro contam com novas regras em relação ao uso de celulares em sala de aula. A prefeitura da capital publicou o Decreto 53.019 de 2023, que estabelece diretrizes claras para o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Conforme o decreto, os celulares devem ser mantidos guardados e só podem ser utilizados para atividades pedagógicas mediante autorização dos professores.
De acordo com o novo regulamento, os dispositivos eletrônicos devem ser desligados ou colocados em modo silencioso e sem vibração, sendo guardados nas mochilas ou bolsas dos próprios alunos. Os celulares não podem ser usados em sala de aula nem durante atividades pedagógicas fora da sala, incluindo trabalhos individuais ou em grupo. No entanto, os aparelhos ainda podem ser utilizados para fins educacionais com a autorização dos professores, como pesquisas, leituras e acesso a recursos educacionais disponibilizados pela prefeitura.
Segundo o Secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, essa medida visa promover a interação social entre os estudantes e evitar a distração excessiva causada pelos dispositivos eletrônicos. A presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, menciona a divisão de opiniões entre os alunos, alguns apoiando a proibição enquanto outros acreditam que o celular pode ser um complemento útil para o aprendizado. O decreto, fundamentado em diretrizes da Organização Mundial da Saúde e em relatórios educacionais, é parte dos esforços para equilibrar o uso consciente da tecnologia em ambiente escolar e promover uma experiência educacional mais enriquecedora.