O Rio de Janeiro poderá ter um Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Inerentes a Desastres (SEEAID). A autorização está na Lei 9.606/22, de autoria original do Marcelo Dino (PSL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de terça-feira (22/03)....
Categoria: Estado
Acesso à internet pode se tornar direito constitucional no Estado
A conectividade pode passar a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...
Iguaba Grande sedia capacitação estadual sobre ICMS Ecológico 2022
Representantes de 10 municípios da Baixada Litorânea participaram, nesta terça-feira (22), da Capacitação Regional sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Iguaba Grande. O evento, sediado em Iguaba, é realizado em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.No evento,...
Estado destinará até R$ 8 milhões para cidades atingidas por desastre natural
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, vai apoiar financeiramente os municípios atingidos por desastres naturais. A deliberação, pactuada nesta segunda-feira (21/03) na Comissão Intergestores Bipartite (ad referendum), será publicada nesta terça-feira (22/03) no Diário Oficial e prevê a transferência de até R$ 8 milhões,...
Ação mira bando que roubava e sequestrava caminhoneiros no estado
Policiais civis da 82ª DP (Maricá) deflagraram, nesta terça-feira (22), a Operação Carga Pesada. Os alvos são integrantes de organização criminosa especializada em sequestrar caminhoneiros e mantê-los em cativeiro para que os veículos sejam utilizados no transporte de droga de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para as cidades...