Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho. A consulta para...
Categoria: Estado
Deputado Márcio Pacheco é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) foi eleito, por 47 votos, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em substituição a Aloysio Neves Guedes, que se aposentou em fevereiro. Pacheco disputou a vaga com o deputado Rosenverg Reis (MDB), que recebeu nove votos, e...
Estado do Rio de Janeiro poderá realizar campanha de divulgação do aplicativo Maria da Penha virtual
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a criar Campanha de Divulgação do Aplicativo Maria da Penha Virtual, que possibilita à mulher vítima de violência doméstica e familiar pedir medida protetiva de urgência sem a necessidade de ir pessoalmente até a delegacia. É o que estabelece a Lei...
Isenção de ICMS nas contas de serviços públicos de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas começa em agosto
A partir do dia 1º de agosto, igrejas, templos religiosos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação voltarão a ter direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos - água, energia, telefonia e gás. É quando...
Comissão aprova parecer às emendas do Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Foto: Thiago Lontra/Alerj Por seis votos favoráveis a um contrário, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (21), o parecer às emendas de plenário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PL 5.807/22). O relator do projeto e...