O Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a criar Campanha de Divulgação do Aplicativo Maria da Penha Virtual, que possibilita à mulher vítima de violência doméstica e familiar pedir medida protetiva de urgência sem a necessidade de ir pessoalmente até a delegacia. É o que estabelece a Lei...
Categoria: Estado
Isenção de ICMS nas contas de serviços públicos de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas começa em agosto
A partir do dia 1º de agosto, igrejas, templos religiosos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação voltarão a ter direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos - água, energia, telefonia e gás. É quando...
Comissão aprova parecer às emendas do Projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Foto: Thiago Lontra/Alerj Por seis votos favoráveis a um contrário, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (21), o parecer às emendas de plenário do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PL 5.807/22). O relator do projeto e...
Estado do Rio já sofre efeitos econômicos e sociais de emergências climáticas
Foto: Rafael Wallace/Alerj Mudança na matriz energética e investimento em soluções mais sustentáveis de transporte e desenvolvimento econômico são fundamentais para reduzir os impactos ambientais e sociais das emergências climáticas sobre o Estado do Rio. Grandes temporais, inundações, seca e calor intenso e elevação do nível do mar são efeitos...
Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo entre o governo fluminense e a União sobre os pontos finais que permitem ao estado ingressar no Regime de Recuperação...