A cidade turística tem evidência na Região dos Lagos
Arraial do Cabo conquistou o 1º lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA) entre os municípios da Região dos Lagos. Das 92 cidades do Estado, o Município ficou em 14º.
No Ranking Estadual do ICMS Ecológico o município alcançou a 21ª colocação. A cidade progrediu em sua colocação se comparada a 2019 quando era a 26° e a 28° em 2020. A classificação foi divulgada na última semana no evento “Diálogos Sustentáveis”, promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, em Búzios.
O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007) que acresce aos critérios estabelecidos para o repasse dos recursos aos municípios a conservação ambiental, considerando em seu cálculo as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros critérios referentes ao saneamento básico.
O Ranking do ICMS premia as cidades do Estado de acordo com as ações ambientais adotadas pelas prefeituras para a proteção do meio ambiente, investimentos em projetos ambientais e restrição do uso do território.
Dentre os critérios observados pelo ranking estão ações de gerenciamento de resíduos, educação ambiental, controle do meio ambiente, proteção de unidades de conservação, entre outros.
