A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Funtec Ambiental, realizou na manhã desta quarta-feira (18),na Câmara Municipal, a abertura do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), um dos principais instrumentos do Plano Diretor na cidade. O evento é aberto a toda população.
O cronograma de atividades prevê uma série de encontros, sempre realizados junto à Comissão instituída para o processo, que têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.
A audiência foi transmitida, ao vivo, no Youtube e está disponível, na íntegra, no link https://youtu.be/5_PmD4UiOL4.
Veja ao cronograma com as reuniões que acontecerão no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha, sempre às 18h:
• 23/05: 1ª Câmara Técnica/Oficina
– Política Urbana de Controle do Uso do Solo
• 25/05: 2ª Câmara Técnica/Oficina
– Utilização e Zoneamento do Solo
• 27/05: – 3ª Câmara Técnica/Oficina
– Das áreas de Proteção Ambiental
• 30/05: 4ª Câmara Técnica/Oficina
– Categorias e Usos permitidos
• 01/06: 5ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Condições Urbanísticas
• 03/06: 6ª Câmara Técnica/Oficina
– Das Disposições Gerais
A Audiência de Encerramento está marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na Câmara Municipal e para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link: https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8
Acesso exclusivo à minuta: https://1drv.ms/b/s!Ajt0vuIu2DhIoWIUGbSz1Xzpl6rA