Foto: Octacílio Barbosa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (11), a CPI da Dívida Pública.
A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar o crescimento da dívida pública do estado do Rio com a União, avaliada em R$ 184 bilhões.
O deputado Luiz Paulo (PSD) foi eleito presidente e a deputada Martha Rocha (PDT), vice-presidente. O relator será eleito na próxima reunião, marcada para a próxima terça-feira (17).
A CPI foi criada por um Projeto de Resolução de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e aprovada em plenário.
“Ao longo dos anos, esse processo de renegociação da dívida foi muito pouco transparente. Já aconteceram algumas auditorias feita pelo Tribunal de Contas que constata algumas dúvidas. Há ainda um trabalho da Auditoria Cidadã afirma que a dívida está acima dos valores possíveis. Vamos ouvir diversos agentes desse processo e quem tem a obrigação de fazer esse controle, que é a Secretaria de Fazenda“, disse o presidente do colegiado.
A CPI foi criada para dimensionar a dificuldade do estado de pagar a dívida pública com a União. Em 2017, com a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal, esse pagamento foi parcelado.
Na reunião de hoje, os integrantes aprovaram o plano de trabalho e definiram que os parlamentares vão ser reunir, às terças-feiras, 9h, de forma presencial.
Além disso, os membros da comissão propuseram que sejam designados representantes do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e da Assessoria Fiscal da Alerj para acompanhar as reuniões.
O grupo vai analisar os fatos que geraram a dívida pública estadual, levantando o histórico e as renegociações desde a promulgação da Constituição Estadual, em 1989.
A comissão tem prazo inicial de 90 dias e será composta ainda pelos deputados Dani Monteiro (PSol), Waldeck Carneiro (PSB), Rodrigo Amorim (PTB), Márcio Gualberto (PL) e Márcio Canella (União).
