Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata...
Ano: 2024
Prefeitura de Iguaba Grande entrega dois novos ônibus para a frota de Transporte de Pacientes
A partir desta semana, a viagem dos pacientes ficará ainda mais agradável e confortável. A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, por meio da Subsecretaria de Transporte e da Secretaria de Saúde, entrega dois novos ônibus para a frota de Transporte de Pacientes, substituindo os veículos atuais. Com capacidade para 30...
Prefeitura de Búzios divulga cronograma para coleta de lixo
Com o propósito de organizar o serviço de coleta de lixo e assegurar qualidade de vida, saúde e a conservação urbana, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, divulgou o cronograma de coleta para os diversos bairros da cidade. Através deste cronograma detalhado, que indica...
Centro de Convivência dos Idosos de Búzios realiza aula inaugural do Curso de Letramento para idosos nesta terça-feira (21)
A Secretaria dos Idosos em parceria com a Secretaria da Mulher, realizará nesta terça-feira (21), às 9h, a primeira aula do Curso de Letramento, no Centro de Convivência dos Idosos de Búzios. A princípio serão duas (02) turmas de alfabetização, todas as terças-feiras: manhã, às 9h e tarde às 14h....
Repouso Semanal Remunerado aos domingos para as mulheres
Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferentemente aos domingos. Esse direito é previsto tanto na CLT, como na Lei nº 605/1949 e na própria Constituição Federal. A CLT, entretanto, fez uma diferenciação em relação ao trabalho da mulher, determinando que, havendo trabalho aos domingos,...