O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais que atuam no Brasil assinaram na semana passada um documento para barrar a disseminação de fake news nas eleições deste ano. Assinaram o termo o Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Porém, o aplicativo de mensagens russo Telegram não está participando do acordo, já que, mesmo após várias tentativas, o aplicativo não respondeu aos contatos do TSE.
Só que o Telegram não tem escritório no Brasil. Sem o contato, o TSE pode pedir a suspensão do aplicativo no país. De acordo com o tribunal, nenhuma empresa poderia operar no país sem uma representação jurídica. Alguns especialistas, no entanto, acreditam que bloquear o Telegram seria uma medida extrema, que interfere inclusive na economia, já que muitas pessoas e empresas fazem negócios pela plataforma. Seria como cortar a luz de um bairro inteiro porque uma pessoa não pagou a conta.
O Brasil tem até mesmo mecanismos diplomáticos que podem pressionar o Telegram por uma resposta. Seria possível, por exemplo, durante as eleições, conseguir os dados do criminoso que operasse alguma central de distribuição de fake news. A constitucionalidade de um possível bloqueio está em discussão no STF.
Vale lembrar que outros países já agiram da mesma forma. Na Alemanha, recentemente o Telegram bloqueou 64 perfis pelo mesmo motivo. O aplicativo também enfrenta problemas na China, onde é proibido. Na Indonésia e na Índia é liberado, mas com restrições. Rússia e Paquistão já liberaram, após ter sido bloqueado por anos, mas frequentemente os dois países aplicam restrições aos conteúdos postados lá. No Brasil, o Telegram seguirá alvo de intenso escrutínio até as eleições de outubro.
E você, acha que é uma questão de censura ou de cumprir a lei? Você usa com que frequência o Telegram? Faz negócios com ele? De que maneira acha que seria afetado(a) caso o aplicativo fosse bloqueado? Me conta no meu instagram @marcelosander. Por uma internet melhor para todos, até o próximo artigo.