Foto: Rafael Wallace/Alerj O Programa de Residência Jurídica poderá ser instituído no Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). A medida está prevista no Projeto de Lei 6.291/22, de autoria do próprio tribunal, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23), em discussão única....
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Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que poderá resultar...
Justiça mantém prisão de acusados de matar perito policial no Rio
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de dois militares acusados de matar o perito da Polícia Civil Renato Couto de Mendonça. As defesas do sargento Manoel Vitor Silva Soares e do cabo Daris Fidélis tinham solicitado a revogação da prisão dos...
TJRJ nega mandado de segurança a acusado pela morte de Patrícia Acioli
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança pelo qual o tenente-coronel da Polícia Militar, Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tentava estender o prazo para enviar recurso especial ao...
Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
Foto: Divulgação/TJRJ A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta quarta-feira (29) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira da Silva, um dos 28 mortos durante operação policial na comunidade do Jacarezinho em maio do ano passado. Dois policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da...