Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/Direitos reservados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. Em maio do ano...
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou...
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido é semelhante à queixa-crime por...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de...
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Nesta terça (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa...