Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou...
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Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido é semelhante à queixa-crime por...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de...
Deputado Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Nesta terça (3), além determinar que o deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa...
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal....