Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado...
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Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
Foto: Cecília Bastos/USP Imagens A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou nesta terça-feira (26) um manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Sem citar nomes, o documento denuncia que o Brasil passa “por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco...
STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou...
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato...
Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/Direitos reservados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. Em maio do ano...