Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta quinta-feira (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber. No discurso de despedida, Fux fez...
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Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso -...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade...
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes...