O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do...
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Comissões do Congresso cobram providências no caso da morte de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (24) o relatório final da missão conjunta que foi ao Rio de Janeiro para analisar as circunstâncias da morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado em uma praia da cidade em 24 de janeiro....
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio...