Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal....
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Presidente do Senado recebe ex-ministros do Meio Ambiente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu, nesta quinta-feira (24), um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21). Ambos serão discutidos nas comissões de Agricultura...
Senado aprova política nacional de fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e...
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por...
Ministro da Saúde pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos...