Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 18 novas leis e atualizou outras duas leis que já estavam em vigor. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (5). As promulgações e atualizações são oriundas...
Tag: política
Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança é criado no Rio
Empresas públicas e privadas que apoiarem o tratamento do câncer infantojuvenil no estado poderão receber o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança. O incentivo foi instituído pela Lei 9.780/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta...
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer neste sábado (2)
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE As restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de...
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na...
Policiais civis terão auxílio transporte e refeição reajustados
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), promulgou uma lei que determina que policiais civis tenham o auxílio transporte e alimentação reajustados. A Lei, de autoria original do deputado delegado Carlos Augusto (PL), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira...