Plano Plurianual também foi sancionado, nesta quinta-feira, pelo Poder Executivo. A Lei 9.550/22 que define o orçamento do estado para este ano foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (13/01). No entanto, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de...
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Estado do Rio passa a celebrar dia do Fuzileiro Naval
O calendário oficial de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro passa a ganhar uma nova data em homenagem aos fuzileiros navais. A Lei 9542, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/1), cria o Dia do Fuzileiro Naval a ser celebrado, anualmente, no...
Candidatos aprovados no concurso da PM de 2014 poderão comprovar decisão favorável para convocação
Os candidatos aprovados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, no ano de 2014, poderão comprovar a existência de parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ou ter decisão judicial própria ou análoga autorizando a convocação. É o que determina a Lei 9.546/21 - de autoria original dos...
Alerj aumenta em 232% o número de atendimentos à população
O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações Canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Alô Alerj realizou 13.985 mil atendimentos em 2021, um aumento de 232% no comparativo com o ano anterior em...
Estado tem novas regras para criação amadora de pássaros
A criação amadora de passeriformes (pássaros e passarinhos) nativos no Estado do Rio de Janeiro passa a contar com novas regras estabelecidas pela Lei 9.541, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11/01). A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) e aprovada...