Brasil, Eleições 2022

Saiba o que é assédio eleitoral

Foto: Antonio Augusto/Ascom TSE O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe...

Brasil, Eleições 2022, Política

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um dos principais pontos...

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