Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores...
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Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, na noite deste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável a partir desta terça-feira (25). Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem...
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
Foto: Conselho Federal de Medicina O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de segunda-feira (24) em reunião plenária extraordinária e publicada nesta terça (25) no...
Pessoas com deficiência visual ganham álbum da Copa em braille
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A menos de um mês do início da Copa do Mundo de Futebol do Catar – que será realizada no período de 20 de novembro a 18 de dezembro – o Instituto Benjamin Constant (IBC), vinculado ao Ministério da Educação, confeccionou e está distribuindo gratuitamente um álbum de...