Servidores públicos ativos, inativos, militares e pensionistas do estado terão facilidade para financiar a compra de sistemas de energia solar fotovoltaica. É o que dispõe a Lei 9.594/2022, de autoria do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07/03). De...
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Governo vai conceder benefício a gestantes
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior...
Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%
A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150...
Governador Cláudio Castro anuncia parceria para incentivar a proteção animal no estado
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, dia 3, uma parceria entre a Subsecretaria de Proteção Animal (RJPet) e o Programa RJ para Todos, cujo objetivo é garantir melhores condições para cães e gatos. Todas as bases do Programa Segurança Presente receberão coletores de tampinhas plásticas, que serão revertidas em...
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo...