Doadores de sangue passarão a ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos mantidos por entidades públicas do Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei da deputada Alana Passos (UNIÃO) que cria o Cadastro Estadual de Sangue, com o objetivo de incentivar a doação. A...
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Programa de vacinação contra HPV será estendido aos homens no RJ
O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus) - instituído pela Lei 6.060/11 - será estendido à população do sexo masculino. É o que dispõe a Lei 9.598/22, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta...
Palácio Tiradentes é iluminado em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
No Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa dos Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma série de ações voltadas à data que marca a defesa do protagonismo feminino. O histórico e quase secular Palácio Tiradentes, por exemplo, ganhou iluminação especial na cor lilás, chamando...
Alerj aprova programa de merenda escolar com cardápio vegetariano
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação do Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar, com a inclusão de opções vegetarianas nas escolas estaduais, nas unidades da Rede Faetec e no Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cap-Uerj)....
Supermercados serão obrigados a recolher invólucros utilizados de cápsulas de café
Supermercados e hipermercados que comercializam cápsulas de café expresso serão obrigados a disponibilizar pontos de recebimento de invólucros utilizados. A determinação é do Projeto de Lei 2.615/17, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, quinta-feira...