A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 55 milhões de seu Fundo Especial a 16 municípios fluminenses que sofreram com impactos pelas fortes chuvas nos últimos dois meses. É o que determina o Projeto de Lei 5.755/22, que foi aprovado pelo Parlamento Fluminense nesta quarta-feira...
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Rio fecha 2021 com o melhor resultado orçamentário entre os estados
O Rio de Janeiro teve o melhor resultado orçamentário entre os estados da federação no balanço de 2021. Contudo, mesmo tendo maior receita que despesa, o estado fechou o ano com a taxa de desemprego em 14,2%, acima da média nacional que foi de 11,1%. Os dados foram apresentados pelo...
Mudanças de partido e volta de secretários alteram composição política na Alerj
Com o encerramento da janela partidária, na sexta-feira (1º) - período em que a lei eleitoral permite aos deputados a troca de partido para concorrer às Eleições 2022 – a composição política da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi alterada. O retorno de sete deputados estaduais...
Escolas Estaduais podem ter grupos de prevenção à gravidez
Escolas estaduais poderão ter grupos de orientação para alunas do Ensino Fundamental e Médio sobre prevenção da gravidez na adolescência. A autorização está na Lei 9.612/22, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Claudio Castro em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (31/03). A...
Escolas terão que reduzir utilização de alimentos ultraprocessados
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio deverão reduzir a utilização e a comercialização de alimentos ultraprocessados. A determinação é do Projeto de Lei 4.198/21, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira...