Documento elaborado no âmbito do projeto Pró-Catadores define ações e responsabilidades do município e prevê a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis
O Sebrae Rio apresentou, nesta quarta-feira (16/9), o Plano de Gerenciamento de Coleta Seletiva de Rio das Ostras. O documento foi elaborado durante a consultoria de aspectos legais do projeto Pró-Catadores, iniciativa desenvolvida em parceria com a Prefeitura para apoiar a gestão municipal de resíduos sólidos e fortalecer cooperativas e associações de catadores.
A reunião contou com a presença do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, de representantes do Sebrae Rio e de secretarias municipais, além de entidades empresariais e organizações da sociedade civil. O encontro marcou a conclusão de uma etapa estratégica do projeto, iniciado no município em outubro de 2025. O plano reúne as ações necessárias para a implantação da coleta seletiva e estabelece as responsabilidades de cada secretaria municipal durante o processo. O documento também orienta a adequação do município às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Legal do Saneamento Básico.
“O plano representa um avanço importante porque transforma o diagnóstico realizado no município em ações concretas, com responsabilidades e etapas bem definidas. A coleta seletiva precisa ser construída de forma integrada e, principalmente, assegurar a inclusão produtiva dos catadores, reconhecendo o papel econômico, social e ambiental desempenhado por esses profissionais”, afirma Ana Claudia Vieira, coordenadora do Sebrae Rio na Região dos Lagos.
Desde o início do Pró-Catadores em Rio das Ostras, o município já passou pela Análise Situacional, que avaliou o estágio de maturidade da gestão local de resíduos, e pela elaboração do Plano de Trabalho. A apresentação do Plano de Gerenciamento de Coleta Seletiva conclui a fase de Aspectos Legais. As próximas etapas incluem a formalização de parcerias com instituições públicas e privadas, a estruturação de instalações e equipamentos e a implantação dos procedimentos operacionais da coleta seletiva.
“O Sebrae Rio atua para que a sustentabilidade também gere desenvolvimento econômico e oportunidades. Com planejamento, articulação institucional e participação dos catadores, Rio das Ostras poderá avançar de maneira mais ágil e se tornar uma referência regional na gestão sustentável de resíduos sólidos”, acrescenta Ana Claudia.
Participaram da reunião representantes do Sebrae Rio na Região dos Lagos, da Gerência de Políticas Públicas do Sebrae, das secretarias municipais de Gestão Pública e de Meio Ambiente e de áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Também estiveram presentes representantes do Sindicomércio, da Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL, e da Associação de Pescadores de Rio das Ostras.
O Pró-Catadores apoia os municípios na criação e no aprimoramento de políticas de coleta seletiva, com foco na organização da gestão de resíduos e no fortalecimento das cooperativas e associações responsáveis pela recuperação de materiais recicláveis.