A Prefeitura de Saquarema decidiu cancelar as festas de Carnaval na cidade. Não serão permitidas aglomerações nem eventos em espaços públicos, já a partir do dia 10 de janeiro de 2022.
A decisão foi baseada nas análises dos indicadores epidemiológicos da cidade, bem como nos dados de acompanhamento de todo o Estado do Rio de Janeiro referentes à pandemia de Covid-19.
A medida faz parte do Decreto nº 2239, de 07 de janeiro de 2022, publicado no início da noite, que considerou estudo técnico-científico realizado pela Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
O estudo levou em conta, principalmente, o surgimento da variante ômicron do coronavírus, capaz de infectar um número maior de pessoas com mais facilidade.
O Decreto
Com o Decreto estão proibidos eventos em espaços públicos como carnaval de rua, ensaios, desfiles e apresentações de blocos, escolas de samba e demais agremiações carnavalescas, além de shows, apresentações musicais e eventos com sonorizações mecânicas ou por instrumentos.
Em espaços privados como bares, restaurantes, casas de festas, boates, danceterias, casas de shows e áreas de uso comum de shoppings e galerias será permitida a realização de apresentações musicais, sonorizações mecânicas ou por instrumentos musicais, com cobrança ou não de ingressos, mediante a adoção das seguintes medidas restritivas: obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação em dia para ingresso, uso de máscara de proteção facial pelos frequentadores e disponibilização de álcool em gel pelo estabelecimento, que só poderá funcionar até as 02:00h.
Quanto às agremiações carnavalescas, estas somente poderão realizar eventos em locais privados, sem aglomerações, e adotando essas mesmas medidas restritivas. Desfiles são vedados também em espaços privados.
“Sempre seguimos as recomendações da equipe técnica de saúde do nosso município para definir ações, medidas preventivas e Decretos. Trabalhamos com muita transparência, responsabilidade e segurança para garantir a proteção de todos e é isso o que nos cabe fazer neste momento”, comentou a prefeita, Manoela Peres.
O não cumprimento do Decreto sujeitará o infrator às penalidades de advertência, remoção, apreensão, interdição, suspensão de venda, cancelamento de registro, suspensão de autorização de funcionamento ou de licença, multa, conforme a gravidade da infração, sem prejuízo das demais sanções administrativas, além daquelas previstas no art. 3º do Decreto Municipal nº 2.020 de 14 de junho de 2020.
No caso de instituição carnavalesca, serão responsabilizados também os dirigentes da agremiação.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com apoio de equipe multidisciplinar composta por agentes integrantes de outros órgãos de fiscalização municipal.
Denúncias sobre o não cumprimento das normas em vigor podem ser feitas pelo telefone 22 99600-8948.
Testagem
Paralelamente às medidas decretadas, a Secretaria Municipal de Saúde está dando início na próxima segunda-feira, 10, a um sistema mais robusto de testagem dos moradores, para melhor enfrentamento à chegada da nova variante ômicron do coronavírus.
O objetivo é conhecer mais sobre o atual e os futuros estágios da pandemia em Saquarema, para serem tomadas providências condizentes com o porte do problema.
Os testes são do tipo RT-PCR de antígeno, de resultado rápido, e poderão ser realizados em todas as unidades de Estratégia Saúde da Família – ESF do município, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 11:00h.
