Os estabelecimentos hoteleiros instalados em São Pedro da Aldeia contam com isenção de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a Lei Complementar nº 179, os empresários devem ficar atentos ao prazo de requerimento e às condições a serem cumpridas. Para que os representantes dos estabelecimentos da rede...
Categoria: São Pedro da Aldeia
Covid-19: aldeenses imunizados com a dose única da Janssen podem receber reforço vacinal a partir desta segunda (20)
A partir desta segunda-feira (20), os aldeenses imunizados com a dose única da vacina Janssen contra a Covid-19 podem procurar sete postos de atendimento para receber a dose de reforço. É preciso que a primeira dose já tenha sido administrada há pelo menos cinco meses. Também é necessário apresentar o...
Câmara de São Pedro da Aldeia aprova reajuste salarial dos servidores
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), por unanimidade em segunda e definitiva votação, a reposição salarial na ordem de 14,12% para os servidores municipais referente aos anos de 2020 e 2021. O projeto de lei, enviado pelo Executivo, vai agora à...
MPF recorre ao STJ para punir violação de tombamento do Iphan em São Pedro da Aldeia
O Ministério Público Federal (MPF) contestou a decisão judicial de não abrir ação contra condôminos de um edifício construído no Centro de São Pedro da Aldeia que viola o tombamento da Igreja dos Jesuítas e seu entorno pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em recurso especial, o...
Prefeitura de São Pedro da Aldeia implanta programa Cívico Militar em escola nesta sexta-feira (10)
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia implanta, nesta sexta-feira (10), a implantação do Programa de Escolas Cívico-Militares (PECIM) na Escola Municipal Professora Miriam Alves de Macedo Guimarães. Haverá uma cerimônia solene na ocasião, com a presença de autoridades da Marinha, representantes do poder Legislativo e Executivo. Oficializada por meio...