A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia encerra, nesta terça-feira (26/11), as inscrições para o credenciamento de novos pareceristas. Esses profissionais atuarão na análise técnica de projetos submetidos a editais de fomento que receberão recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.755/2023. O objetivo é garantir uma avaliação imparcial e qualificada dos projetos submetidos. A publicação do Edital de Chamamento Público nº 07/2024 foi feita no Boletim Informativo da Prefeitura aldeense.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, on-line, no site da Cultura (clique AQUI para acessar o Edital e a área de inscrição). O valor estimado para este chamamento é de R$36.000,00 para contratação de 12 pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), de acordo, ainda, com os Decretos Federais n° 11.740/2023 e 11453/2023.
Podem participar pareceristas que tenham conhecimento técnico e formação comprovada de, no mínimo, quatro anos em pelo menos uma das seguintes áreas: arquivos, artes plásticas, artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, cultura de matrizes africanas, cultura LGBTQIA+, cultura popular, cultura urbana, dança, design de moda, design, espaços culturais, espaços de memória, fotografia, gastronomia, literatura, música, novas mídias, patrimônio cultural e imaterial, pesquisa e documentação, teatro, vídeo e web séries.
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por adequar a distribuição do parecerista de acordo com o volume de projetos recebidos. Sabendo que o limite máximo para cada contratação é de até R$3.000,00.
O edital completo e mais detalhes estão disponíveis no site da https://cultura.pmspa.rj.gov.br/editais/. Os candidatos devem acompanhar todas as fases do edital por meio das publicações no Boletim Oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e no site da Secretaria de Cultura.