Prefeitura de São Pedro da Aldeia participa de Congresso Internacional de Direito Tributário

Representantes da Prefeitura de São Pedro da Aldeia participaram do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro na última semana. O evento teve duração de três dias e foi realizado de forma híbrida, permitindo a participação do público tanto online quanto presencial.

A atualização abordou temas de direito tributário em âmbito nacional e internacional com o objetivo de aproximar o contribuinte do poder público, além de apresentar medidas e evitar conflitos tributários. 

Para maximizar a participação, alguns profissionais da Secretaria de Fazenda acompanharam a capacitação de forma presencial, enquanto outros acompanharam o congresso de forma online. Foram tratados temas do cenário tributário com as leis em vigor e novos entendimentos. Um destaque do evento foi a melhor abordagem para a tributação no âmbito digital. O tópico se encaixa com a linha de trabalho adotada no município. 

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, não pode ir até a capital, mas fez questão de participar do evento de forma remota. “Estamos sempre em busca de atualização para trazer mais qualidade de atendimento aos nossos contribuintes. A arrecadação tributária é fundamental para o bom andamento dos serviços essenciais ao município. Somos essa ponte e nossa meta é trazer cada vez mais celeridade e facilidade para os contribuintes”, relatou. 

Foto: Bruninho Volotão

O assessor jurídico da Assessoria Jurídica Especial de Fazenda, Matheus Silveira, destacou a aproximação da fiscalização e administração tributária com o público. “A capacitação mostrou para gente que a relação entre o contribuinte e a administração tributária não se restringe somente a cobrar, mas sim em demonstrar que tudo o que é arrecadado, é retornado para a população. Agimos com empatia ao incentivar a adimplência e ao mesmo tempo mostrar os benefícios da arrecadação”.

São Pedro da Aldeia investe cada vez mais na digitalização do atendimento à população, possibilitando a realização de acordos, emissão e pagamento de guias, entre outros, de forma totalmente online. A cidade também é a primeira da região a disponibilizar o pagamento de tributos via pix, uma novidade que facilita a vida do contribuinte e promove celeridade nos processos. 

O VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro aconteceu de 18 a 20 de maio e tratou de segurança jurídica, com os preceitos da estabilidade, integridade e coerência. A modalidade presencial foi realizada no Rio Othon Palace Copacabana, na capital do estado. Dentre os palestrantes estava a autora do livro Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a liquidação do crédito tributário, Fernanda Drummond Parisi, entre outras autoridades. Na edição deste ano, a ministra Regina Helena Costa foi a homenageada. A atualização contou com 26 painéis e 6 sessões plenárias com objetivo de promover a adequação aos novos tempos e à reforma tributária.

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