Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica...
Categoria: Política
Política externa de Lula buscará reconstruir pontes com sul-americanos
A política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos desafios da pasta das Relações Exteriores, sob o comando do embaixador Mauro Vieira, será retomar o protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas. O primeiro...
Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$...
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão...
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão
Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública;...