Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (09) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para...
Categoria: Política
Alerj: Pessoas com Câncer podem ter acesso à Reprodução Humana Assistida na rede pública
Pacientes com câncer podem ganhar o direito a tratamento de reprodução assistida na rede pública. É o que determina o Projeto de Lei 2.277/16, da ex-deputada Márcia Jeovani, que foi aprovado, por 36 votos favoráveis e um contrário, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira...
Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto...
Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim
O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. Deflagrada em 20 de janeiro, a operação busca identificar...
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do...