A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio...
Categoria: Política
Cláudio Castro reforça discussão da dívida do Sul e Sudeste no encerramento do 8° Cosud
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e os governadores Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Tarcísio Freitas (SP), Ratinho Jr. (PR), Eduardo Leite (RS) e Jorginho Mello (SC) apresentaram neste sábado (03/06), em Belo Horizonte, Minas Gerais, a carta final que consolida os compromissos do 8° encontro do...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16...
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na Câmara dos Deputados estava prevista para a última terça-feira (2),...
Ex-assessor de Jair Bolsonaro é preso em operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de...