Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP),...
Categoria: Política
Deputado Arthur Monteiro volta à Alerj
Já o parlamentar Felipinho Ravis se licenciou para assumir a Secretaria Estadual de Trabalho. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) teve mudanças na sua composição com a volta do deputado Arthur Monteiro (União) à Casa – ele estava à frente da Secretaria de Estado de Trabalho...
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para...
Deputados da Alerj vão analisar proibição do “jogo do tigrinho” no Estado do Rio de Janeiro
Projeto do deputado Rosenverg Reis prevê multa de até R$ 1 milhão para influenciadores digitais que divulgarem caça-níquel online A divulgação do "jogo do tigrinho" e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, e render multa de até R$ 1 milhão a influenciadores digitais que insistirem em...
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da...