As escolas públicas e privadas do Estado do Rio deverão reduzir a utilização e a comercialização de alimentos ultraprocessados. A determinação é do Projeto de Lei 4.198/21, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira...
Categoria: Política
STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou, nesta quinta-feira (24), a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na quarta (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura da investigação, após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto...
Presidente do Senado recebe ex-ministros do Meio Ambiente
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu, nesta quinta-feira (24), um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente preocupados com projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, mais notadamente os projetos de Licenciamento Ambiental (PL 2159/21) e de Regularização Fundiária (PL 510/21). Ambos serão discutidos nas comissões de Agricultura...
Fundo Soberano receberá R$ 2,1 bilhões em seu primeiro aporte
O Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28). Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de Emenda Constitucional, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do...
Senado aprova política nacional de fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e...