O Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28). Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de Emenda Constitucional, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do...
Categoria: Política
Senado aprova política nacional de fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e...
PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios. A medida foi tomada após publicação de matérias na imprensa sobre o suposto...
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por...
Acesso à internet pode se tornar direito constitucional no Estado
A conectividade pode passar a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...