O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios. A medida foi tomada após publicação de matérias na imprensa sobre o suposto...
Categoria: Política
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por...
Acesso à internet pode se tornar direito constitucional no Estado
A conectividade pode passar a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma...
Mulheres das Forças Armadas poderão integrar o Programa Segurança Presente
O programa Segurança Presente pode passar a ser composto por mulheres egressas das Forças Armadas. É o que autoriza o Projeto de Lei 1.068/19, da deputada Alana Passos (UNIÃO), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (17). O texto segue...