Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que...
Categoria: Política
Benefícios fiscais para padarias e confeitarias são prorrogados até 2032
Foto: Rovena Rosa/EBC Benefícios fiscais para padarias e confeitarias foram prorrogados até 31 de dezembro de 2032. É o que estabelece a Lei 9.736/22, de autoria original dos deputados Luiz Martins (União) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira...
13ª edição do Parlamento Juvenil elege integrantes da mesa diretora em sessão na Alerj
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj A 13ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) iniciou nesta segunda-feira (27), com uma sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Esta é a primeira edição a acontecer na nova sede da Casa e de forma presencial desde o início...
Deputado Márcio Pacheco é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) foi eleito, por 47 votos, como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em substituição a Aloysio Neves Guedes, que se aposentou em fevereiro. Pacheco disputou a vaga com o deputado Rosenverg Reis (MDB), que recebeu nove votos, e...
Polícia Federal deflagra operação contra desvios no FNDE
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar suposto “tráfico de influência e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com os investigadores, 13 mandados...