Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças, o Pró-Lideranças V. O programa tem como objetivo discutir a gestão ambiental pública e potencializar a participação cidadã na busca de soluções para problemas socioambientais nos municípios da região da Bacia de Campos. Esses desafios estão relacionados aos impactos da indústria de petróleo e gás, com destaque para a aplicação das receitas petrolíferas. Realizado pelo projeto de educação ambiental NEA-BC, o Pró-Lideranças é uma medida de mitigação dos impactos da indústria de petróleo e gás, exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama.
A formação será realizada de janeiro a novembro de 2025 e dividida em duas etapas. A primeira consiste em seis encontros, que ocorrerão nos 17 municípios de atuação do NEA-BC. A segunda etapa será marcada por um encontro intergeracional, reunindo representantes dessas cidades para debater os temas de forma regional. Desde sua criação, em 2009, o programa aborda temas como Educação Ambiental Crítica, Gestão Ambiental Pública, Impactos da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás, Orçamento Público, Políticas Públicas e Controle Social. A edição deste ano foca na reflexão sobre a participação cidadã nos espaços de decisão e na construção de propostas para a gestão ambiental pública.
Sandra Miscali, gerente do projeto NEA-BC, enfatiza que o controle social é um instrumento democrático que garante a participação cidadã nas decisões e políticas públicas. “Nosso objetivo nesse Pró-Lideranças é fomentar a participação cidadã nos espaços de decisão das cidades, principalmente no que se refere à aplicação das receitas petrolíferas, que são finitas e das quais muitos municípios dependem. Queremos capacitar as pessoas para exercerem, de forma qualificada, o controle social e debater a destinação desses recursos”, afirmou.
O Pró-Lideranças V é gratuito e aberto a maiores de 15 anos. O programa abrange os 17 municípios de atuação do NEA-BC, que vão de Saquarema (RJ) a Piúma (ES). Para participar, é necessário preencher o formulário disponível em:
Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças V / Pré-inscrição
Nesta primeira etapa, as inscrições estão abertas para os municípios de Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu, Araruama e São Francisco de Itabapoana (RJ) e Itapemirim (ES). As vagas são limitadas.
Sobre o NEA-BC
O NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. Com 15 anos de atuação, o projeto está em sua V Fase, que se estende até fevereiro de 2026. Em 2024, o NEA-BC ampliou sua atuação para incluir quatro municípios do Espírito Santo: Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy. No Rio de Janeiro, o projeto opera em 13 municípios: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes/Farol de São Tomé, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Saquarema.
Nessas localidades, os Grupos Gestores Locais, compostos por equipes técnicas e voluntários comunitários, atuam em espaços decisórios para propor mudanças nas políticas públicas voltadas às questões socioespaciais. A V Fase do projeto NEA-BC segue até fevereiro de 2026.
