Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
Barroso tomou a decisão no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. “Todos os dias milhares de pessoas ingressam no Brasil por meio dos modais aéreo e terrestre, de modo que, a cada dia de não exigência de comprovantes de vacinação ou de quarentena, agrava-se o risco de contágio da população brasileira, podendo-se comprometer a efetividade do esforço de vacinação empreendido pelo próprio país.”, frisou o ministro.
