O município ficou em segundo lugar no ranking estadual no quesito de coleta e tratamento de esgoto
O município de Iguaba Grande foi destaque na premiação das cidades com as melhores iniciativas no ranking estadual do ICMS Ecológico 2021 ano fiscal 2022. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29) na sede da Fecomércio, no município do Rio de Janeiro.
Iguaba ficou em segundo lugar no ranking estadual no quesito de coleta e tratamento de esgoto. Já no somatório geral do ranking de avaliação, o município ficou na 23ª posição em disputa com cidades de todo o Estado. Com isso, o município terá o valor estimado de repasses financeiros de, aproximadamente, 4 milhões pelo cumprimento das metas ambientais.
O ranking é montado segundo as ações realizadas pelo município no ano anterior, entre elas é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2010 o percentual foi elevado para 1,8%. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.
É exigido pelo estado do Rio de Janeiro que cada município crie e organize seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, contendo no mínimo um Conselho Municipal do Meio Ambiente; um Fundo Municipal do Meio Ambiente; um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.
Fonte: Prefeitura de Iguaba Grande