Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (01) em edição extra do Diário Oficial do estado. Segundo...
Categoria: Estado
Alerj aprova Medalha Tiradentes ‘post mortem’ para pintor Di Cavalcanti
Foto: Thiago Lontra/Alerj A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Resolução 1.392/20, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que concede a Medalha Tiradentes Post-Mortem ao pintor Di Cavalcanti. A medida será promulgada e publicada no...
Estado do Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram assinados, por meio digital, pelo governo do estado e a União, representados pelo governador Cláudio Castro (PL), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Bombeiro que matou ciclista perde o cargo e tem pena de 7 anos de prisão
A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (30) o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos a 7 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, por ter atropelado e provocado a morte do ciclista Claudio Leite da Silva, em 11 de janeiro...
Maricá busca certificação para concessões e parcerias público-privadas
Na busca por investimentos por meio de parcerias público-privadas, a Prefeitura de Maricá concorre à certificação do Selo de Compromisso Municipal de Concessões e PPPs, criado pela empresa de consultoria Radar PPP para identificar e certificar quais prefeituras do país são as mais aptas. A inscrição foi feita pela Assessoria...