O governador Cláudio Castro assinou, nesta segunda-feira (27/12), ao lado do secretário estadual de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, um contrato de repasse do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal do Governo Federal.
O Programa é gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional, secretaria subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de fazer ações que sigam apoiando a queda dos índices de violência no estado. Além disso, a construção de uma penitenciária de segurança média, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, como contrapartida.
“Este contrato irá trazer uma melhor qualidade tanto para o trabalho do policial penal, que desempenha um papel tão importante para a sociedade, quanto para a dignidade dos apenados do nosso sistema. O investimento significa um avanço na política de ressocialização e oportunizando mudança, que é o que verdadeiramente desejamos”, disse o governador.
Castro agradeceu ao Ministro da Justiça, Anderson Torres, pelo trabalho de diálogo e parceria com o governo fluminense. Serão investidos, ao todo, cerca de R$ 38,5 milhões ao longo dos cinco anos do contrato, encerrando-se em 2026. A nova penitenciária terá capacidade para atender 800 presos, ajudando a redistribuir o quantitativo de outras unidades e diminuindo a pressão do sistema.
Atualmente, a SEAP possui 50 unidades, sendo 46 prisionais e 4 hospitalares, atendendo cerca de 43 mil detentos. Em outubro, a secretaria formou 150 alunos no primeiro curso para o cargo de policial penal do RJ.