Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio terá eleição para sociedade civil

A Prefeitura de Cabo Frio está convocando representantes da sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, biênio 2022/2024. Quem desejar participar do processo como eleitor ou como candidato deve preencher o formulário de inscrição através do link https://forms.gle/AhTJuEy967xzU3yX8, do dia 30 de maio até o dia 1º de julho.

Podem se inscrever representantes de entidades com atribuição efetiva na proteção e valorização do patrimônio cultural. Será uma vaga de titular e uma de suplente para representantes da sociedade civil, que serão divididas por representação dos seguintes segmentos: entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Não poderão fazer parte do Conselho os proprietários de antiquários, leiloeiros, dirigentes, sócios, proprietários ou empregados de empresas de construção ou demolição, de imobiliárias, ou de empresas que mantenham contrato de prestação de serviços ou convênios com o município de Cabo Frio.

No momento da inscrição os candidatos/eleitores deverão preencher ficha de inscrição e anexar cópia da seguinte documentação: atos constitutivos da entidade devidamente registrados em cartório; ata da reunião que elegeu a atual representação legal da entidade, registrada em cartório; comprovante atualizado de inscrição no CNPJ; documentos de identificação pessoal do representante que participará da assembleia de eleição e comprovante de endereço da entidade.

A relação dos candidatos aptos a concorrerem às vagas de conselheiro e dos que estarão aptos a votar será divulgada no dia 8 de julho de 2022, por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico. A assembleia de eleição será realizada em plataforma online, no dia 15 de julho, às 15h, e o link de acesso será disponibilizado aos inscritos até 30 minutos antes do horário da reunião, através do e-mail cadastrado no formulário de inscrição.

As informações completas sobre as eleições dos membros da sociedade civil no Conselho de Patrimônio Cultural podem ser conferidas por meio do link: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FED05508B4A.

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