Marcelo Sander
Depois de um tempo sem publicar neste espaço, trago para você um resumo das principais notícias recentes envolvendo as redes sociais e as eleições de 2026. Muitas das regras e recomendações para este ano valem não só para candidatos, mas também para os eleitores. Então é bom sempre ficar atualizado, não é mesmo?
Desde 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha oficialmente. Nas redes sociais, eleitores podem apoiar ou criticar candidatos, compartilhar conteúdos e dar opiniões, mas não podem espalhar desinformação, comprar alcance político ou pagar pessoas para fazer propaganda em seus perfis.
Conteúdos eleitorais produzidos ou modificados por inteligência artificial precisam ser identificados e seguem regras específicas para uso de imagem e voz. No dia da eleição, não é permitido criar ou impulsionar novos conteúdos de propaganda. Também são proibidas enquetes ou sondagens eleitorais informais que permitam identificar a posição dos candidatos.
Acordo com as big techs
O TSE e empresas de tecnologia firmaram um acordo para combater conteúdos falsos, manipulados ou fora de contexto durante as Eleições 2026. As empresas devem investir em tecnologias de identificação e remoção de conteúdos irregulares.
A ElevenLabs, por exemplo, vem atuando contra clonagens de voz não autorizadas e fornece tecnologias ao Assistente Eleitoral do TSE. A OpenAI oferece recursos relacionados à checagem de informações e ao acompanhamento da apuração.
O TSE também estabeleceu regras para o uso de IA, incluindo restrições a conteúdos manipulados próximos à votação, chatbots que recomendem candidatos e óculos inteligentes dentro da cabine de votação.
Fora do ar
Durante o chamado defeso eleitoral, que começa três meses antes da eleição, órgãos públicos precisam evitar conteúdos que possam promover governos ou agentes políticos. Por isso, páginas de notícias, galerias de fotos, históricos de gestões e outros conteúdos institucionais podem ser retirados ou ocultados.
Normalmente, permanecem disponíveis informações de utilidade pública e serviços essenciais. Nas redes sociais oficiais, publicações podem ser arquivadas e elementos associados ao governo, como marcas e slogans, podem ser retirados.
As plataformas digitais também adotam medidas para cumprir as normas eleitorais. Sites de prefeituras, porém, podem continuar funcionando normalmente. Eventuais irregularidades em páginas oficiais podem ser denunciadas ao TSE.
Pardal Móvel
Desde 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel permite denunciar propaganda eleitoral irregular diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais. O eleitor precisa se identificar pelo e-Título ou Gov.br, mas sua identidade fica em sigilo. É possível anexar fotos, vídeos, áudios e links, além de acompanhar a denúncia por meio de um protocolo.
O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS. Antes de denunciar, é importante verificar se realmente existe uma irregularidade eleitoral.
Perfis de candidatos
Os algoritmos das redes sociais analisam curtidas, comentários, compartilhamentos, tempo de visualização e outros sinais para recomendar conteúdos semelhantes aos usuários. Nas Eleições 2026, porém, as plataformas devem impedir que seus algoritmos ranqueiem, recomendem, sugiram ou priorizem candidatos, partidos ou campanhas. O objetivo é evitar que a recomendação automatizada dê vantagem a determinadas candidaturas.
As redes continuam podendo exibir conteúdo político, e os usuários podem seguir, curtir e compartilhar candidatos. A mudança está na proibição de usar a recomendação automática para favorecer determinadas candidaturas. A ideia do TSE é garantir que o eleitor escolha o candidato, e não o algoritmo. Vale lembrar que as eleições serão realizadas em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Então, vote consciente!