Câmara Municipal e seu papel na Emancipação de Araruama

Nesse mês de Fevereiro não podemos deixar de comemorar e homenagear a Cidade de Araruama, sem contar um pouco de sua história e cultura.

Seguindo à risca o livro Apontamentos sobre Araruama, do autor Dr. Sylvio Lamas de Vasconcellos. O autor explica que a atual Araruama, conhecida como Freguesia de São Sebastião de Araruama, se situava na província de Cabo Frio, e pelo Decreto n°628 de outubro de 1852, ficou pertencendo ao território do Município que hoje conhecemos como Saquarema – antes Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré, aumentando assim o território do ultimo Município.

Em 1859 foi sancionado outro Decreto n° 1128 em 6 de fevereiro. A sede da vila do Município de Saquarema fica transferida para o lugar de Mataruna, na Freguesia de São Sebastião de Araruama, elevada à categoria de Vila, com denominação de Vila de Araruama , a qual será instalada logo que os habitantes da Localidade apresentarem casas preparadas e mobiliadas à sua custa para Sessões da Camara Municipal e Júri. (VASCONCELLOS, 1998, p.95-96)

O segundo capítulo da novela de emancipação da cidade de Araruama, continua com a Deliberação de 30 de julho do mesmo ano, pelo presidente Inácio Francisco da Mota, então o fazendeiro de Morro Grande, Carlos de Sá Carvalho, ofereceu um prédio apropriado para que as sessões acontecessem até que se construísse um prédio para a Câmara e Júri.

O prédio que foi construído, em ‘conformidade do compromisso firmado pelo Dr. Francisco Otaviano’ vem a ser o velho casarão existente na Praça São Sebastião, que hoje conhecemos como Casa de Cultura. Porém, em outro trecho do livro diz que o Município ficou de fato instalado dia 25 de agosto de 1859, e a elevação à categoria de cidade ocorreu apenas em 22 de janeiro de 1890 pelo Decreto n° 40.

Voltando ao Decreto n° 1128 de 1859, ele foi bom e ruim. Contando o lado ruim primeiro, é que ele fez desaparecer do mapa da Província o município de Saquarema, com isso o Município precisou ser “redecretado” ou criado novamente através do Decreto n°1180 de 24 de julho de 1860, e trouxe em seu 3° artigo, a adição da Freguesia de São Vicente de Paulo para o Município de Araruama.

E o lado bom foi que se tornou o marco para o Aniversário da Cidade de Araruama, que nesse ano de 2022 fez 163 anos, e podemos desejar aos munícipes que o novo ciclo seja próspero para nossa cidade!

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