A venda de remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias pré-treino passa a ser proibida para menores de 18 anos que não apresentarem prescrição médica. É o que prevê a Lei 10.086/23, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
Categoria: Brasil
Avanço da inteligência artificial gera busca por proteção de direitos
Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA). Segundo disse à Agência Brasil a vice-presidente do Colégio Notarial...
Novas regras para MEI’s entraram em vigor no início deste mês
Desde sexta-feira, dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais tem que se adaptar a mudanças na emissão de notas de serviço. As mudanças buscam simplificar o formato e uniformizar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional que agora será padronizado em uma única plataforma. Em...
Ninguém acerta as seis dezenas do último concurso da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 55 milhões
O resultado da Mega-Sena 2628 com prêmio de R$ 48.717.595,54 milhões foi divulgado neste sábado (2), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 55 milhões no próximo sorteio que será realizado na terça-feira (5). Os números sorteados hoje foram: 05...
Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)...